E-Book Gratuito

Gestão de Afastados e o Fator Acidentário de Prevenção

Você acredita que domina a tributação previdenciária da sua empresa?

Você sabe o que é FAP? RAT? Nexos Previdenciários? Gestão de afastados?

Pois bem, um planejamento bem feito, assim como a revisão daquilo que foi realizado nos anos pretéritos, podem gerar redução da carga fiscal sobre folha de pagamento e, até mesmo, créditos tributários.

Por isso, a leitura do nosso E-Book é essencial para empresas que desejam manter economia a longo prazo.

Precisamos falar sobre TRABALHO & SAÚDE & TRIBUTAÇÃO

Investir na saúde e segurança do trabalhador é uma questão de ética e responsabilidade social, mas também pode trazer benefícios financeiros para as empresas.

O Pallotta, Martins e Advogados tem uma bagagem de mais de 15 anos de experiência na área previdenciária empresarial, e utiliza técnica e tecnologia de ponta para automatizar processos e viabilizar um serviço completo para as empresas.

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OBJETIVO

No presente material, abordamos alguns aspectos relevantes da saúde ocupacional, cuidados na interpretação das decisões administrativas do INSS na concessão de benefícios aos empregados e questões que devem ser observadas pelas empresas e que podem ser objeto de contestação do FAP e de medidas judiciais visando a recuperação de créditos fruto de eventos passados.

Assim como, como se dá o enquadramento na alíquota de RAT correta.

O QUE CONTÉM ESTE E-BOOK

Saúde ocupacional - Fatores Desencadeantes
Tipos de CAT

Quem pode emitir o CAT?

Quem deve emitir o CAT?

Empregado terceirizado

Excludentes

Gestão de Afastamento da Empresa

As espécies de benefícios

Diferenças entre benefício acidentário e previdenciário

E se meu empregado, que já se aposentou sofre um acidente de trabalho?

E se meu empregado se aposentar na modalidade especial?

Formas de concessão de benefício do INSS

Quais os tipos de NTP?

Custeio da Seguridade Social
Impugnações aos enquadramentos por NTP
Contestação Anual do FAP
Medicina do Trabalho

O perfil profissiográfico previdenciário – PPP

Mecanismo de Redução de Carga Tributária a ser observado pelas empresas

Autoenquadramento no risco ambiental do trabalho - RAT

Adicional de RAT e as aposentadorias especiais

FAP por filial retroativo

CAT's de trajeto

Bloqueio de rotatividade

Conclusão
Benefícios da contratação de uma assessoria especializada
Fundamento Legal

Conheça a Metodologia GER

Método de sucesso utilizado por nossa equipe para a gestão da área Previdenciária Empresarial de clientes:

Gestão

Conhecer os dados de afastamento por incapacidade para o trabalho e tomar as melhores decisões;

Economia

Gastar menos com tributação sobre folha e passivo trabalhista desnecessário;

Reputação

Capacidade de demonstrar a aplicação do conceito ESG de forma objetiva.

SOBRE OS AUTORES

MAURICIO PALLOTTA

Graduado em Direito pelo Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Advogado atuante nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial.

Palestrante in company. Docente convidado em instituições privadas (ESA São Paulo, ESA Marília, ESA Nacional, Futurelaw, Mizuno Class e DVW Treinamentos). Autor do livro “Contratação na Multidão e a Subordinação Algorítmica”, além de capítulos em livros de Direito do Trabalho e artigos para sites e revistas especializadas.

BEATRIZ MORAES

Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho

Advogada atuante nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial.

Membro da Comissão de Direito do Trabalho Alumni Mackenzie. Palestrante in company e autora de artigos para sites e revistas especializadas.