REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS
É hora de pagar menos ao Governo. E de forma legítima!
Mas corra, porque todo mês que passa você perde o direito de recuperar o que foi pago a maior nos últimos anos.
Temos um menu com diversos temas e teses já validados pelo Poder Judiciário. Confira abaixo!
Escolha a ação judicial que deseja e receba um contato personalizado.
Você escolhe a ação judicial conforme a sua necessidade!
Confira a lista de oportunidades de redução de tributos:
Economia de 18% do faturamento bruto
Com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Economia de até 9,25% do faturamento bruto
Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo.
Economia na conta de luz
Exclusão do TUST/TUSD do cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica.
Economia de até 90% na folha de pagamento de terceiros
Limite de 20 salários-mínimos para o cálculo de outras entidades e fundos - pague no máximo R$1.200,00 ao Fisco.
Exclusão das Verbas Indenizatórias da Base de Cálculo do INSS Patronal
O entendimento dos Tribunais é que as verbas de natureza indenizatória, não devem compor a base de cálculo do INSS patronal.
Exclusão do Crédito Presumido de ICMS da base de Cálculo do PIS/COFINS e IRPJ/CSLL
O STJ decidiu que o crédito presumido de ICMS deve ser tratado como subvenção para investimento e, portanto, ser excluído da tributação.
ISS fora da Base do PIS/COFINS
A parcela correspondente ao ISS não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins.
Todas as ações irão pedir a restituição dos valores pagos a maior dos últimos 5 anos, atualizado pela taxa Selic acumulada!
Case de Sucesso - Redução do Sistema S
Nesta ação garantimos ao nosso cliente a redução de cerca de 89% nos pagamentos ao Sistema S e Incra.
Case de Sucesso - Redução do ICMS
Vitória em importante processo contra a cobrança de ICMS pela Fazenda Paulista.
Copyright 2020. Todos os direitos reservados. Pallotta, Martins e Advogados.